As tratativas entre Prefeitura e sindicatos, sobre o reajuste de 2023 dos professores municipais, começaram oficialmente na primeira reunião ordinária da Mesa de Negociação Permanente, realizada na quarta-feira (08) na Prefeitura. Líderes sindicais e membros do Executivo participaram.
O principal objetivo da pauta de reivindicações é o reajuste de 15% à Categoria (ativos e inativos), para que então os salários sejam atualizados conforme o valor de 2023 do Piso Nacional do Magistério (Lei Nº 11.738 de 2008). Neste ano, o recém-empossado ministro da Educação, Camilo Santana, assinou em 16 de janeiro a Portaria que elevou o Piso de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 (educação básica em início de carreira, jornada de 40 horas semanais). O foco é que seja respeitada a tabela salarial garantindo a proporcionalidade da Lei Federal a todos os cargos do Magistério. Ainda, é importante citar que igualmente se busca nas negociações os retroativos desde janeiro do Piso. A Prefeitura apresentou estudo do impacto financeiro caso aplique o reajuste. Não aconteceu, até o momento, acordo entre as partes. A próxima reunião da Mesa, provavelmente, será até o final de fevereiro.
O CPP, por ser entidade de classe e não sindicato, não participa da Mesa de Negociação Permanente. A entidade, no entanto, acompanha e se coloca à disposição para o que a Categoria necessita.
