O retorno das aulas presenciais do Estado foi suspenso nesta quinta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A liminar foi concedida após pedido da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). O Jurídico da Sede Central do CPP (em São Paulo (SP) igualmente entrou com ação, pois, o retorno neste momento põe em risco a saúde de todos os envolvidos uma vez que nem todas as unidades escolares estão de acordo com os protocolos sanitários, entre outros fatores.
Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou a decisão “na proteção ao direito à vida”. Simone Gomes defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases Laranja e Vermelha (a mais restritiva) do Plano São Paulo que é a medida da gestão do governador João Doria (PSDB) de controle e retomada das atividades em meio à pandemia. Em nota, o Governo afirmou que vai recorrer.
LIMEIRA
Até o fechamento desta matéria (28/01/2021 – 20h09) a Prefeitura de Limeira não havia informado sua posição perante esta decisão da Justiça, uma vez que o Executivo local, em nota divulgada em 22 de janeiro via Secretaria de Comunicação Social, afirmou que segue as determinações do Estado sobre as aulas da Rede Municipal. Na cidade o retorno está previsto para 8 de fevereiro com regras sanitárias, presença reduzida de alunos e revezamento.
