O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou na edição desta sexta-feira (08) duas Resoluções que tratam sobre o calendário escolar do ano letivo de 2021. A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Resolução 14/2020, definiu que as aulas da Rede Municipal (Ensinos Fundamental e Infantil) deverão começar em 8 de fevereiro. O período letivo será dividido em três trimestres: a. 1º trimestre – de 08 de fevereiro a 30 de abril; b. 2º trimestre – de 04 de maio a 30 de agosto e c. 3º trimestre – de 1º de setembro a 22 de dezembro.
As cargas horárias são: 1200 horas/aula de 50 minutos, distribuídas em 200 dias letivos para o Ensino Fundamental; 1000 horas/aula de 50 minutos, distribuídas em 200 dias para a Educação Infantil oferecida nos CIs, CEIEFs, EMEIs e EMEIEFs; para Educação de Jovens e Adultos, EJA, carga horária de 328 horas/aula, distribuídos em 82 dias letivos no 1º semestre e de 324 horas/aula distribuídas em 81 dias letivos no 2º semestre. É citado que as atividades escolares não presenciais poderão ser utilizadas, em caráter excepcional, para enfrentamento da pandemia de coronavírus.
As unidades particulares de educação infantil supervisionadas pela Secretaria deverão seguir as disposições da Resolução 15/2020 para a elaboração de seus calendários que deverá ser organizado de forma a implementar o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, garantindo a carga horária letiva mínima de 1000 horas/aula de 50 minutos, distribuídas em 200 dias para a Educação Infantil oferecida em creches (crianças de até 3 anos de idade) e pré-escolas (crianças de 4 e 5 anos de idade). Neste caso específico, estas unidades deverão encaminhar seus calendários à Secretaria por meio de ofício até 05 de março de 2021.
O Jornal Oficial com a íntegra das publicações (Ed. 5907 – 08/01/2021) está disponível em: http://servicosonline.limeira.sp.gov.br/jof/NetJornal_cns_edicoes_cons_site/.
Veja o calendário escolar detalhado abaixo:
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