Encontro híbrido tratou de temas relevantes à entidade, como por exemplo: planejamento orçamentário para 2023, reajuste da mensalidade dos sócios, entre outros. Na parte jurídica, CPP articula ação para buscar devolução dos descontos dos aposentados do Estado
A Sede Central do CPP (em São Paulo capital) organizou na manhã de sexta-feira (25), de forma híbrida, a quarta e última reunião de 2022 do Conselho Superior da entidade. Os trabalhos foram liderados por Prof.ª Loretana Paolieri Pancera (presidente do CPP), Prof.º Azuaite Martins de França (segundo vice-presidente), Alessandro Soares da Costa (diretor administrativo), entre outros membros ligados à Sede.
Inicialmente, a convidada Ana Maria da Silva Alexandre, da Pastoral do Povo da Rua, representando o Padre Júlio Lancellotti, agradeceu doações feitas pelo CPP. Prosseguindo, o advogado da Sede Central, Dr. Márcio Nascimento, citou a liminar favorável em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo CPP, com a finalidade de assegurar a todas as professoras sócias, atuantes no Estado e Categoria “O”, a Licença-Gestante de 180 dias. Além disso, destacou o fim dos descontos previdenciários (Estado) graças à Lei Complementar – LC 1.380/2022, e antecipou que o Jurídico já articula ação para o estorno do que foi subtraído. Esses abatimentos começaram em setembro de 2020 após entrarem em vigor as disposições do Decreto 65.021/20, proposto pelo então governador João Doria (à época, PSDB, mas atualmente sem partido). “Vamos tentar declarar a nulidade do Decreto. Buscar o estorno. Que o Judiciário entenda a situação”, declarou o advogado.
Dois assuntos deliberativos foram aprovados: contas relativas ao exercício de 2022 e a previsão orçamentária da entidade para 2023. Além disso, foi aprovado pelo Conselho o reajuste das mensalidades para o próximo ano. A nova taxa será R$58,00.
Houve, na reunião, homenagem da Câmara Municipal de Cruzeiro (SP) à presidente Prof.ª Loretana Paolieri Pancera que recebeu a Comenda Mérito Educacional. Encerrando, o consultor educacional do CPP, Prof.º Cesar Callegari, citou o projeto de cursos de curta duração que serão oferecidos aos sócios em 2023.
Por Limeira, acompanharam de forma remota: Prof.ª Doracy Alves da Costa Arcaro (diretora geral do CPP-Limeira e titular – Área 01 do Conselho do CPP) Prof.ª Rosana Andrade (suplente – Área 01 do Conselho CPP), Prof.ª Sandra Mattos (titular da Área 02) e Prof.ª Cássia Coghi (suplente – Área 02).
