A atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024 do Estado agora conta com mais duas publicações oficiais que versam sobre o processo, ambas foram publicadas em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta última terça-feira (19).
As publicações são as seguintes:
Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) nº 74: define todo o regramento da atribuição, além de estabelecer normas, critérios e procedimentos que garantem a legalidade, legitimidade e transparência ao processo (íntegra está aqui > CLIQUE);
Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) nº 16: fixa datas e procedimentos para a atribuição. Esta Portaria, no caso, complementa o cronograma divulgado semana passada via live do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CM-SP) – Canal Gestão (íntegra está aqui > CLIQUE).
