Publicado em 05/02
– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas.
Em resumo, a Resolução organiza a “fila” e os procedimentos para garantir que nenhuma turma fique sem professor ao longo de 2026, priorizando a estabilidade dos efetivos e a continuidade do serviço. Aplica-se a todos os tipos de docentes (efetivos, não efetivos/Categoria F, Contratados/Categoria O e candidatos à contratação remanescentes de concurso. Segue uma ordem de prioridade que privilegia quem já possui vínculo ativo na Unidade Regional de Ensino (URE), seguido por candidatos de outras Unidades e remanescentes de concurso.
Publicado em 09/02
– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC 08/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009.
Esta Resolução é um “recuo” do Governo frente à regra anterior, exposta na Resolução 08/2026, de que o professor “Categoria O” dispensado por “não permanência” ficaria impedido de assinar novo contrato por três anos. A Resolução 19 abre uma “porta de saída”. O professor não é banido permanentemente, ele pode voltar ao sistema no mesmo ano, desde que passe por um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Publicada em 10/02
– RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas.
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