As escolas da rede pública poderão passar a contar com apresentações culturais mensais.
De acordo com o projeto (PLS 281/2014), os eventos serão promovidos por meio de uma parceria entre as escolas públicas e os pontos e pontões de cultura. Conforme a lei atual, os pontos e pontões de cultura são formados por grupos, coletivos e entidades sem fins lucrativos, que constituem elos entre a sociedade e o poder público para a promoção de ações culturais.
De acordo com dados do Perfil dos Municípios Brasileiros (2012) — estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, a distribuição dos espaços públicos culturais no país é insuficiente e se concentra nas áreas mais desenvolvidas.
A justificação do texto defende a inserção obrigatória, nas escolas públicas, das ações dos pontos e pontões de cultura. Dessa forma, as apresentações seriam uma forma de propiciar, simultaneamente, igualdade de oportunidades e de acesso aos bens culturais a uma grande parcela da população que não tem acesso ao consumo cultural. Além disso, contribuiriam para o desenvolvimento dos jovens.
Atividades dos pontões de cultura poderão ser feitas em escolas públicas Foto: Ireno Jardim/Matr:5963
