Foi confirmada pela Portaria CGRH nº 05/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (edição desta última terça – 23), a extensão do prazo (até 29 de janeiro) aos candidatos à contratação e aos docentes contratados (Lei 1.093/2009) para inscrição na Secretaria Escolar Digital (SED) referente ao processo de atribuição inicial de classes e aulas para o ano letivo de 2024. A Portaria cita que o candidato deve estar devidamente inscrito no Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, regido pela Edital de Abertura de Inscrições nº 1/2023 (VUNESP).
Ainda, o texto cita alterações de dispositivos da Portaria CGRH nº 16/2023 (de 19/12/2023). Tais alterações são relevantes aos docentes não efetivos (categoria P, N, F), não atendidos na unidade escolar e docentes não efetivos que optaram por transferência de Diretoria de Ensino e aos docentes efetivos (categoria A).
Segundo a SEDUC, as novas datas são as seguintes:
– dia 24 de janeiro é destinado à manifestação de interesse dos docentes não atendidos na unidade escolar e daqueles que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;
– entre 25 e 29 de janeiro é o momento da atribuição desse grupo de profissionais em nível de Diretoria de Ensino;
– 30 de janeiro, no período da manhã, é a vez da manifestação de interesse dos docentes efetivos (categoria A) e não efetivos (categorias P, N, F) habilitados e qualificados em nível de unidade escolar. No mesmo dia, à tarde, esses professores estão autorizados a realizar a atribuição.
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