A Resolução nº 59/2023 da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo), publicada neste mês de novembro no Diário Oficial do Estado, trouxe o calendário escolar da rede estadual para o ano letivo de 2024.
Eventuais modificações, em caso de imprevistos, entre outros, serão reprogramadas para dias alternativos, como sábados ou durante as férias. A decisão sobre a reposição das aulas deve ser discutida pelo conselho escolar e posteriormente homologada pela Direção e diretoria de ensino responsável. Segundo a Seduc-SP, cada unidade escolar terá autonomia para definir as melhores datas para a compensação das atividades.
As aulas começam em 15 de fevereiro, logo após o feriado de Carnaval. O último dia de aula será 17 de dezembro. Serão quatro bimestres e 200 dias letivos, tal como determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Veja os detalhes abaixo (o calendário completo na sequência):
Primeiro bimestre: de 15 de fevereiro a 19 de abril;
– segundo bimestre: de 22 de abril a 8 de julho;
– férias do meio do ano: de 9 a 28 de julho;
– terceiro bimestre: de 29 de julho a 4 de outubro;
– e quarto bimestre: de 7 de outubro a 17 de dezembro.
