Em live, transmitida na última sexta-feira (14) pelo Canal Gestão do CMSP (Centro de Mídias São Paulo), o secretário da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Renato Feder, acompanhado de Vinicius Neiva (secretário executivo da Seduc-SP) mencionou sobre a chamada dos aprovados no Concurso Público 01/2023. O certame vai preencher 15 mil vagas em todo o Estado, neste total, 223 vagas são da Diretoria de Ensino Região de Limeira que atende, além de Limeira, as seguintes cidades: Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro e Santa Gertrudes.
“Acabaram as fases de recurso. A nossa expectativa é que a Vunesp homologue o Concurso até o final de junho. A partir disso, faremos todos os procedimentos para que em agosto, na última semana de agosto, os 15 mil professores aprovados sejam chamados para participar do processo de atribuição de aulas”, afirmou Vinicius Neiva.
Renato Feder foi além e detalhou sobre a posse, que deve acontecer ainda em 2024. “Os 15 mil já entram no ano que vem como efetivos. Nossa previsão para a posse é para o mês de outubro”, declarou Renato Feder. “O candidato aprovado precisa tomar posse em outubro para que ele possa participar da atribuição já como Categoria A”, completou Vinicius Neiva. Com isso, a atribuição de aulas para os aprovados está prevista para iniciar em novembro (professores efetivos estáveis).
Na live, por meio de slides, foi mostrado um fluxo de atribuição no qual informava a seguinte sequência:
– agosto/2024 – Concurso público: levantamento de vagas e sessão de escolha;
– outubro/2024 – Concurso público: ato de nomeação, perícia médica e posse;
– novembro/2024 – atribuição 2025 – Categoria A mais aprovados Concurso: nível unidade escolar, nível Diretoria de Ensino.
Na última segunda-feira (17), o Diário Oficial publicou a Resolução Seduc Nº 45/2024 que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas, no entanto, o texto não oficializou as datas do processo, fato que será estabelecido pela CGRH (Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos) em Portaria a ser publicada futuramente. O candidato, ao ingressar, será enquadrado na referência L1 da Tabela de Subsídio, de acordo com a Jornada Completa de Trabalho Docente (40 horas) ou Jornada Ampliada de Trabalho Docente (25 horas), nos termos da Lei Complementar nº 1.374/2022 (lei da chamada Nova Carreira do Magistério).
Segundo o edital do Concurso, o preenchimento das vagas será rigorosamente por ordem de classificação, mediante publicação no Diário Oficial do Estado, no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br) e Seduc-SP (www.educacao.sp.gov.br), além de correio eletrônico indicado pelo candidato no ato da inscrição.
