A Bonificação por Resultados (BR), iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), teve normas estabelecidas pela Resolução 48/2024 da própria Seduc-SP, publicada na última quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado.
A Resolução esclarece quem tem direito à Bonificação, critérios, entre outros detalhes. O site oficial da Secretaria também mencionou a BR. “A Seduc-SP pagará, em julho, R$ 208 milhões em bônus a aproximadamente 39,2 mil servidores de 767 escolas que atingiram as metas ouro (537) e diamante (230) no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). O índice é calculado com base nas notas de 2023 do Saresp, que avalia o rendimento das escolas”, informou a Pasta. Essas metas foram detalhadas na Resolução 48/2024, que também explica a fórmula de cálculo utilizada para determinar o valor da Bonificação. Nos anexos da Resolução constam duas listas: uma com a apuração das metas por diretoria de ensino e outra que apresenta os índices obtidos por cada escola.
Aposentados e pensionistas não receberão a Bonificação. O pagamento, conforme consta na Resolução, será feito em parcela única no dia 19 de julho. Em caso de necessidade de correção do cálculo, o acerto de eventuais diferenças será realizado até o 5º dia útil do mês de novembro de 2024.
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Íntegra da Resolução está disponível em: www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-48-de-10-de-julho-de-2024-2024071011231220437652
