Por meio de vídeo publicado nas redes sociais no final da manhã desta terça-feira (21), o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares da Silva, confirmou que a primeira parcela do Abono-Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) será paga em 24 de dezembro. “Está confirmado. Vamos pagar o Abono em 24 de dezembro, nesta semana”, afirmou. O Decreto 66.351/2021, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre o tema, foi publicado no Diário Oficial neste último sábado (18). Já se sabia que o pagamento seria efetuado cinco dias úteis após a publicação do Decreto, no entanto, hoje o secretário fixou data (24/12) para a primeira parcela.
Todos os profissionais do Quadro do Magistério (dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos) com atuação no ano de 2021, efetivos ou não, irão receber. O valor será proporcional à jornada de trabalho em 2021, calculada com base no tempo de serviço durante o ano e frequência. O benefício vai de R$ 3 mil, para quem trabalha até 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para os profissionais que atuam mais de 65 horas semanais.
Aposentados e profissionais do chamado Q.A.E. (Quadro de Apoio Escolar) não receberão. Rossieli Soares divulgou em suas próprias redes sociais, em 1º de dezembro, que o Executivo pretende mandar um novo projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para contemplar os servidores de todas as áreas do quadro administrativo da Secretaria da Educação.
