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04/12/2023

Segundo informações da Câmara Municipal de Limeira, a Comissão de Educação e Cultura do Legislativo se reuniu com o secretário de Educação de Limeira, André Luís de Francesco, na última quarta-feira (29). A amplitude dos cargos e funções do suporte pedagógico, educação especial, aquisição dos kits de robótica e de uniformes, entre outros, foram os temas tratados. Sobre a amplitude, trata-se de demanda apresentada à Comissão por servidoras da equipe de gestão que pedem valorização para os cargos de coordenador, diretor e agente de desenvolvimento educacional (ADE). Os parlamentares questionaram sobre o andamento do tema na Secretaria e De Francesco afirmou que o processo está aberto, o estudo de impacto orçamentário foi encaminhado para a Secretaria de Administração e depois direcionado para a Secretaria de Fazenda. “Agora estamos na avaliação orçamentária do Município, estamos aguardando a definição do prefeito de quando será a melhor data para o encaminhamento, para que isso avance”, declarou o secretário.

Com relação aos kits de robótica, já existe aval favorável para licitação e que os professores vão participar de cursos de formação ainda em 2023. Quanto à aquisição de uniformes escolares, o secretário disse que há processo aberto, o termo de referência já foi feito e encaminhado para a área de licitações e se não houver problema com o termo, seguirá o rito para a abertura da licitação.

Sobre educação especial, a diretora do Departamento Pedagógico, Adriana Dibbern, a coordenadora de articulação de Educação Especial, Silvani Rabelo Anael, e a agente de Desenvolvimento Educacional (ADE), Lucia Heleno Ribeiro, trouxeram informações sobre o movimento que a Secretaria da Educação e o Conselho Municipal de Educação têm desenvolvido sobre a Política Municipal de Educação Especial, inclusive citando o Projeto de Lei Nº 71/2023 e pediram que a Câmara una forças com a Secretaria e o Conselho de Educação para aprimorar o projeto de modo a evitar concepções divergentes sobre que já está sendo feito.