Como é de grande conhecimento público, já está oficializado no Brasil, desde 4 de fevereiro de 2022, o novo Piso do Magistério Público, o valor saltou de R$2.886,24 para 3.845,63 (aumento de 33,23%) para quem cumpre jornada de 8 horas diárias. Com o fato, muitas dúvidas surgiram, entre elas se os professores aposentados do Estado receberiam este Piso.
O secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, afirmou em vídeo via redes sociais publicado em 4 de março, que o Piso (40 horas) seria cumprido também nos pagamentos dos inativos, porém, não falou a partir de qual mês. O Dep. de Comunicação e Imprensa do CPP-Limeira questionou a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação a respeito deste item, por e-mail, a Assessoria confirmou que os inativos serão abrangidos pelo Piso, no entanto, isso só irá começar após a publicação de um Decreto. “A aplicação do Piso Nacional depende de publicação de Decreto pelo governador do Estado, que deve ser feito em breve”, respondeu a Assessoria que, também, garantiu que, independente de quando o Decreto for publicado, o reajuste do Piso será retroativo à 1º de março de 2022.
Os 10% de reajuste para todos os funcionários públicos, se aprovados, igualmente chegarão aos aposentados. “Caso o aumento de 10% seja aprovado, será aplicado para todos os servidores do Estado de São Paulo, ativos e inativos”, informou a Assessoria de Imprensa da Educação. Este aumento atualmente tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) por meio do PLC (Projeto de Lei Complementar) 02/2022 e aguarda para ir à votação em plenário.
