RESOLUÇÃO SEDUC 69/2023 – Publicado em 07/12/2023 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos | Página 23
• Acrescenta item à Resolução 43/2023 que versa sobre o sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado 2023. O novo item diz que será garantido aos estudantes das 1ª e 2ª séries do ensino médio das redes estadual e do Centro Paula Souza, participantes do Provão Paulista Seriado 2023, em situação de inconsistência de base de dados ou de problemas no processo de aplicação, identificados pela Secretaria, o direito de participar do exame nas edições de 2024, e quando couber em 2025, sem prejuízo no cômputo final da nota, salvo para o caso de estudantes desclassificados.
PORTARIA SPPREV Nº 295/2023 – Publicado em 05/12/2023 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos | Página 4
• Disciplina o recadastramento de 2024 (prova de vida) dos inativos e pensionistas da SPPREV.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE À 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MULTIPLICA SP – Publicado em 05/12/2023 | Caderno Executivo | Seção Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação | Página 48
• O texto retifica: período de avaliação eliminatória e classificatória do Programa; convocação e atribuição de turmas e cronograma.
RESOLUÇÃO SEDUC 67/23 – Publicado em 04/12/2023 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos | Página 30
• Altera a Resolução Seduc 47, de 1º de novembro, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Estado. Faltas como: afastamento óbito, folga devido a trabalho nas eleições, licença-maternidade, licença-paternidade, licença-adoção, convocação do Tribunal de Júri e falta doação de sangue deixam de prejudicar na atribuição.
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