Notícia confirmada pela Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) no final da tarde desta quarta-feira (13), os professores contratados do Estado (Categoria O), com contratos firmados entre 2018 e 2020, também poderão participar da atribuição de classes e aulas para o próximo ano letivo. Medida atinge mais de 50 mil profissionais. Segundo a Pasta, o objetivo é garantir a continuidade do ensino em todas as escolas das 91 Diretorias Regionais.
A quarentena deve ser cumprida como determina o Artigo 5º da Lei Complementar 1.093/2009. Após três anos de serviços prestados, o professor em regime de trabalho temporário deve obrigatoriamente se afastar por 40 dias antes da renovação do contrato.
A posição no processo de atribuição estará condicionada à classificação do docente no concurso público PEB II (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio), realizado em agosto deste ano.
Abaixo, o comunicado distribuído pela Secretaria:
