O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou na edição da última terça-feira (08) duas resoluções e uma portaria que definem regras e critérios para o processo de atribuição de classes e aulas para 2025.
Íntegra das publicações pelos links abaixo:
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 70/2024 | Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do quadro do magistério da Secretaria da Educação;
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71/2024 | Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 (Categoria O) para a mesma unidade escolar de atuação;
PORTARIA CGRH Nº 31/2024 | Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.
