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16/07/2021

O CPP em conjunto com as entidades: Afuse, Apampesp, Apase, Apeoesp e Udemo, é contra o retorno das aulas presenciais. Nesta semana, todas estas organizações se reuniram e deliberaram contra a volta. Os motivos estão descritos integralmente abaixo. Leia e se informe.

CONTEXTUALIZANDO: A Resolução Seduc 59/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de julho, definiu as regras para a volta presencial dos servidores que estão em teletrabalho e já foram imunizados. O texto, entre outras regras, estabelece que o retorno ocorra, integralmente, 14 dias após o profissional estar totalmente imunizado. A previsão de retorno é para 2 de agosto.

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LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO GRUPO “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”:

1. As escolas públicas estaduais ainda não atendem integralmente ao Protocolo Sanitário Setorial da Educação, exigido pelo próprio governo do estado de São Paulo: distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, ventilação adequada (sem usar os ventiladores), comunicação com as famílias, monitoramento das condições de saúde. As escolas não têm os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados: máscaras e face shields indicados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Muitas delas não têm sequer água, sabão e papel higiênico. Todas, sem exceção, não têm o módulo de funcionários completo (faltam 17.463 funcionários na rede) para monitoramento e orientação aos estudantes. Os poucos funcionários das escolas não receberam treinamento para atuar nessa situação excepcional.

2. Estudo recente da Rede de Pesquisa Solidária (nota técnica 32) instituiu o Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) e mostra que o estado de São Paulo recebeu nota 46,5 (numa escala de 0 a 100), abaixo da média dos estados do País, que é de 56,8, no quesito “Medidas de segurança adotadas para reabertura de escolas”. Portanto, foram insuficientes as medidas tomadas em São Paulo contra a Covid-19, o que compromete o retorno seguro das atividades presenciais nas escolas.

3. O retorno de atividades presenciais deve estar vinculado à imunização de todos os alunos e profissionais da educação e da vacinação de pelo menos 75% da população adulta total. O estudo feito no município de Serrana, no interior paulista, provou o que a ciência já vinha alertando: com 100% da população adulta vacinada, os casos de Covid-19 despencaram, o número de óbitos praticamente zerou, gerando proteção comunitária inclusive aos grupos não vacinados, como as crianças.

4. Finalmente, com fundamento no Protocolo Sanitário do Governo do Estado de São Paulo, nos estudos recentes sobre os requisitos necessários para o retorno presencial seguro e levando em conta a precária infraestrutura das nossas escolas, as insuficientes medidas tomadas pela Seduc (Secretaria Estadual de Educação) e pelo governador do Estado no combate à pandemia, o Grupo, em respeito à vida das nossas crianças e da população em geral, mantém a sua posição contrária à retomada de atividades presenciais nesse momento.

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