RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83 – clique aqui e veja a íntegra
Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 84 – clique aqui e veja a íntegra
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86 – clique aqui e veja a íntegra
Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 87 – clique aqui e veja a íntegra
Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 108 – clique aqui e veja a íntegra
Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110 – clique aqui e veja a íntegra
Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.