O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta segunda-feira (11) a Resolução 95/2024 da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. Esta mesma Resolução já havia sido publicada no Diário na edição da última sexta-feira (08) e foi republicada para correções. O texto estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem a legalidade, legitimidade e a transparência ao processo de atribuição de classes e aulas na rede estadual de ensino.
As datas e procedimentos da atribuição serão divulgados posteriormente em portaria a ser elaborada pela CGRH (Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos).
