RESOLUÇÃO SEDUC Nº 92 – clique aqui
Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93 – clique aqui
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94 – clique aqui
Altera a Resolução SEDUC 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas.
