Mais um leilão, referente à Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas, foi realizado nesta última segunda-feira (04) na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo). Protestos de professores, estudantes e grupos contrários à PPP ocorreram do lado externo da B3. Os estudantes foram impedidos de acessar a entrada da B3. A polícia usou bombas de gás e ergueu escudos contra os manifestantes.
A PPP é uma ação do Governo estadual que vai repassar à iniciativa privada a construção e posterior administração de 33 escolas distribuídas em 29 cidades de São Paulo, entre elas, Limeira. O Executivo promete que a iniciativa privada será responsável pela construção, gestão, manutenção e conservação das unidades escolares, sem interferência no plano pedagógico. Em notícia publicada no Portal do Governo (www.saopaulo.sp.gov.br) em 22 de junho de 2024, foi citado que a intenção é liberar docentes de tarefas burocráticas. “A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas”, informou o Executivo via notícia no site oficial.
Basicamente, o Governo vai pagar para empresas privadas administrarem essas escolas, porém, esses repasses começam após concluídas as construções destas escolas, só que quem pagará as obras são as empresas. O contrato será de 25 anos, após isso, as escolas voltam à administração pública.
A PPP dividiu as 33 novas escolas em dois lotes (Lote Oeste e Lote Leste) e leiloou os dois em dias diferentes. Empresas isoladas ou em consórcios puderam concorrer. Basicamente, vencia o leilão o lance com o maior desconto em relação ao valor de referência estipulado pelo Estado que foi de R$ 14,9 milhões. Quem entrasse com menos, levava. O Consórcio SP + Escolas (liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda), venceu a disputa pelo Lote Leste no leilão de 04/11 após oferecer receber R$11.546.994,12 para construir e administrar as escolas (22,51% a menos que o estipulado pelo Estado). O Consórcio receberá esse valor mensalmente para cuidar das escolas após entregar as unidades.
O Lote Oeste foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP (liderado pela empresa Engeform Engenharia LTDA) em leilão realizado no último dia 29 de outubro. Nesta disputa, o valor de referência foi de R$ 15,8 milhões mensais. O Novas Escolas Oeste SP ofereceu receber R$11.989.753,71 (21,43% a menos).
A Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) informou à imprensa que o 1º Lote (Oeste) deverá ser entregue para o 2º semestre letivo de 2026, já o 2º Lote (Leste) está previsto para o 2º semestre escolar de 2027. Ao todo, serão 462 salas de aula e 17.160 vagas de nível fundamental e médio. Limeira está inserida no Lote Leste. Veja mais sobre os dois lotes no infográfico abaixo.
