Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 7 de junho (Caderno Executivo | Seção Atos Normativos) a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos) nº 28.
O texto detalha sobre o processo de adesão das unidades escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 e dos critérios de adesão e movimentação de integrantes do Quadro do Magistério (QM). A Portaria cita que o integrante do Quadro do Magistério que estiver em exercício na escola que aderir ao Programa Ensino Integral deverá manifestar interesse, por escrito, para permanência como designado na unidade. Outro trecho ainda diz que a data-base é 28 de junho. “Para fins de prioridade de permanência na escola que aderir ao Programa Ensino Integral, a data-base será o dia 28/06/2024, cabendo à Diretoria de Ensino encaminhar a relação dos integrantes do QM, aderentes, até 1º de julho de 2024, à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH).
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