O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta última sexta-feira (19) publicou a Portaria CGRH (Coordenaria de Gestão e Recursos Humanos) nº 03/2024 que trouxe o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 (Categoria O).
A Portaria dispõe sobre três situações:
– professores que fizeram o Concurso de 2023 da Vunesp e foram classificados para atribuição de aulas de caráter temporário;
– professores candidatos à contratação e contratados pelo Banco de Talentos (anos iniciais Ensino Fundamental);
– candidatos à contratação e docentes contratados classificados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital de 09/08/2023 e suas retificações (FGV).
::: Veja todas as datas nas imagens a seguir:
RESOLUÇÃO SEDUC 02/2024
Também foi publicada em 19 de janeiro a Resolução SEDUC 02/2024 que versa sobre as regras relativas à contratação temporária de docentes (Categoria O) para aulas nas escolas estaduais. O Artigo 2º da Resolução (parágrafo 6º) informa que a pontuação final da classificação será formada pelo somatório dos seguintes critérios e com o peso correspondente:
1 – pontuação final resultado do Processo Seletivo Simplificado (corresponderá a 90% da pontuação final);
2 – tempo de magistério (corresponderá a 10% da pontuação final).
A Resolução ainda oficializa que os docentes contratados e os candidatos à contratação manifestarão interesse nos saldos de aulas disponíveis na plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED), exceto nas situações previstas em portaria, de acordo com a formação curricular cadastrada no sistema. No processo de atribuição, o candidato à contratação e o docente contratado terá atendimento obrigatório da carga horária mínima de 25 horas, mesmo que não manifeste interesse.
É IMPORTANTE A LEITURA DE AMBAS AS PUBLICAÇÕES. A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO E DA PORTARIA VOCÊ ENCONTRA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:
Portaria CGRH (Coordenaria de Gestão e Recursos Humanos) nº 03/2024
