Agora, o reajuste de 6% no salário-base de várias classes do funcionalismo, entre eles, os professores e com incidência em toda a carreira, está oficializado via publicação da Lei Complementar nº 1.388/2023 no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de julho (quarta). Aposentados e pensionistas com paridade igualmente terão o reajuste, assim como também os docentes enquadrados na chamada “Nova Carreira do Magistério” (Lei Complementar 1.374/2022).
O acréscimo terá incidência sobre as gratificações já adquiridas (baseadas no salário-base). Também incidirá sobre: GDE (Gratificação de Dedicação Exclusiva) aos servidores em exercício nas unidades PEI (Programa de Ensino Integral). O reajuste igualmente engloba o ACG
(Adicional de Complexidade de Gestão) e quadro do Centro Paula Souza.
A vigência é a partir de 1º de julho, com isso, o aumento virá nos holerites de agosto (que tem como referência o mês de julho).